LICENÇAS AMBIENTAIS AGORA COM EQUILÍBRIO

* Após a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, o governo prepara saída legal para garantir a concessão de licenças para as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia.

* A Casa Civil estuda mudar a Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que regulamenta a concessão das licenças, facilitando a obtenção dos documentos.

* Uma das hipóteses seria a criação de licenciamento mais flexível para projetos que sejam definidos previamente como "exceções", ou estratégicos.

* As usinas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, são duas das principais ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem receber R$ 20 bilhões.

* Ontem, no Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou amenizar o embate com os ambientalistas para a construção de hidrelétricas ao afirmar que o problema não é ambiental, é das leis.

(O ESTADO DE SÃO PAULO - SINOPSE RADIOBRÁS)